@ talvasconcelos
2025-03-26 10:59:52
> **"Qual é exatamente a sua 'parte justa' daquilo que 'outra pessoa' trabalhou para conseguir?"** – Thomas Sowell
A ideia de "parte justa" não tem tanto a ver com justiça, mas sim com uma justificativa—uma desculpa para tirar de um grupo e entregar a outro. Disfarça coerção como moralidade e transforma a expropriação em virtude. Durante décadas, políticos usaram esse conceito para expandir o poder do Estado sob o pretexto de justiça social. Desde a proposta de Karl Marx de "abolir a propriedade privada" até os impostos progressivos modernos, o princípio continua o mesmo: alguns têm demasiado, outros de menos—logo, o governo precisa intervir. Mas quem decide quanto é "demasiado"? E o que acontece quando impostos criados para os ricos acabam por recair sobre a classe média?
O imposto sobre o rendimento nos EUA ilustra bem este fenómeno. Originalmente introduzido em 1861 como uma medida temporária em tempo de guerra, tornou-se permanente em 1913 com a 16ª Emenda, prometendo tributar apenas os americanos mais ricos. No entanto, com o passar do tempo, através do aumento dos escalões, da inflação e das mudanças de política, quase todos os níveis de rendimento ficaram sob o seu alcance. Actualmente, enquanto os 10% mais ricos pagam cerca de 73-76% dos impostos federais sobre o rendimento, a classe média suporta um encargo desproporcionado - contrariamente à intenção original do sistema.
Desde a natureza coerciva da tributação até aos fracassos das experiências socialistas, fica claro que a redistribuição não cria justiça—apenas substitui mercados livres por controlo estatal. Justiça verdadeira é manter o que se ganha e participar em trocas voluntárias.
## **A Ilusão da 'Parte Justa'**
A ideia de "parte justa" é tão inconsistente quanto tentar segurar água nas mãos—muda de forma conforme a conveniência política. Políticos usam-na para justificar a redistribuição, mas a sua definição é subjectiva e sempre mutável. Para alguns, significa doar 10% do rendimento para caridade; para outros, significa não pagar nada porque consideram o sistema injusto. O problema surge quando essas noções pessoais se tornam política pública.
### **O Erro Moral e Lógico de Reivindicar o Trabalho Alheio**
Defender uma "parte justa" do rendimento de outra pessoa baseia-se na coerção, não no consentimento. Nos mercados livres, a troca voluntária garante benefícios mútuos. Já a tributação, por outro lado, confisca recursos sem negociação, violando a autonomia individual. Se um indivíduo não pode moralmente exigir o trabalho de outro sob ameaça (também conhecido como _escravidão_), por que motivo o Estado pode?
### **Falhas Históricas da Redistribuição Forçada**
- **Regimes Comunistas:** A economia centralizada da União Soviética, supostamente criada para o bem colectivo, resultou em ineficiência, escassez e repressão.
- **Estados Assistencialistas:** Programas como a Segurança Social foram concebidos como redes de apoio temporárias, mas acabaram por incentivar a dependência crónica.
- **Tributação Progressiva:** Originalmente direccionada aos mais ricos, a tributação progressiva logo se estendeu à classe média, provando que a redistribuição nunca para de crescer.
Em todos estes casos, a redistribuição prometeu equidade, mas entregou ineficiência e injustiça, penalizando os produtivos enquanto outros recebiam sem contrapartida. A justiça real encontra-se na troca voluntária, não na expropriação forçada.
## **Tributação: Roubo Legalizado**
Os impostos são frequentemente apresentados como um dever social, mas na prática, são coerção disfarçada de contribuição. Na Europa, tributos elevados financiam amplos programas assistenciais, mas acabam por penalizar a produtividade e incentivar a dependência.
### **A Natureza Coerciva dos Impostos**
As democracias europeias orgulham-se da liberdade individual, mas a tributação é uma das poucas áreas onde a coerção é amplamente aceite. Se um cidadão se recusar a pagar impostos, o Estado pode congelar contas bancárias, confiscar bens e aplicar penalidades severas. Os descontos automáticos nos salários e o IVA garantem que os impostos sejam cobrados antes mesmo que o rendimento chegue às mãos do trabalhador. Isto não é troca voluntária; é expropriação forçada respaldada pela lei.
### **Como os Impostos Punem os Produtivos e Recompensam a Dependência**
O modelo fiscal europeu, frequentemente elogiado pela sua progressividade, na realidade sobrecarrega aqueles que trabalham e investem, enquanto sustenta burocracias ineficientes e perpetua a dependência assistencialista. Os governos justificam a redistribuição como ajuda aos pobres, mas grande parte da arrecadação financia instituições estatais inchadas e programas mal geridos, como aliás se tem visto nos Estados Unidos. Entretanto, a tributação elevada desincentiva o empreendedorismo, levando talentos e capitais a procurar países com impostos mais baixos.
## **O Socialismo Acaba Quando Acaba o Dinheiro dos Outros**
> **"O problema do socialismo é que, mais cedo ou mais tarde, o dinheiro dos outros acaba."** — Margaret Thatcher
A observação de Thatcher resume bem o maior defeito do socialismo: a sua dependência de uma base de contribuintes cada vez menor. Quando a redistribuição substitui a produtividade, o colapso económico torna-se inevitável.
### **Como a Redistribuição Elimina Incentivos**
Ao tributar o sucesso e subsidiar a estagnação, o socialismo desencoraja o esforço e a inovação. Entre as principais consequências estão:
1. **Menor Recompensa pelo Trabalho:** Impostos elevados tornam o trabalho árduo menos compensador, reduzindo a produtividade.
2. **Estímulo à Dependência:** Estados assistencialistas criam ciclos de dependência, desmotivando a busca pela autonomia financeira.
3. **Mau Uso de Recursos:** Burocracias distribuem riqueza de forma ineficiente, financiando instituições inchadas em vez de necessidades reais.
### **O Que Aconteceu Depois do Socialismo?**
- **Leste Europeu:** Após o colapso socialista, países como a Polónia e a Hungria adoptaram reformas de mercado, revitalizando as suas economias.
- **China:** Embora mantenha um sistema político socialista, a abertura ao mercado transformou o país numa potência económica global.
Ambos os casos mostram que o crescimento ocorre quando os governos abandonam o planeamento central e permitem que as pessoas criem riqueza livremente.
## **Conclusão: O Verdadeiro Significado de Justiça**
Justiça não significa igualar resultados à força, mas sim garantir a liberdade para ganhar, trocar e prosperar, ou seja, igualdade de oportunidades. O argumento da "parte justa" é uma armadilha retórica usada para justificar coerção. A verdadeira justiça económica vem da troca voluntária, da caridade privada e do direito de usufruir do que se ganha sem interferência do Estado.
A escolha é clara: abraçar mercados livres e responsabilidade individual ou seguir pelo caminho do controlo estatal e da perda gradual das liberdades individuais.
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_Photo by [John Tyson](https://unsplash.com/@jontyson?utm_content=creditCopyText&utm_medium=referral&utm_source=unsplash) on [Unsplash](https://unsplash.com/photos/red-love-neon-light-signage-qAQsVsSxp_w?utm_content=creditCopyText&utm_medium=referral&utm_source=unsplash)_