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@ TAnOTaTU
2025-02-24 01:37:49
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A **democracia direta pura** (onde **todos** os cidadãos decidem **diretamente** sobre **todas** as leis e políticas públicas, sem representantes eleitos) **não existe em nenhum país moderno**, devido à complexidade de governar sociedades grandes e diversificadas. No entanto, há **exemplos históricos e casos locais** que se aproximam desse modelo. Veja:
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### **1. Atenas Clássica (Grécia Antiga, século V a.C.)**
- **Modelo original**: Considerado o berço da democracia direta.
- **Assembleia Popular (Eclésia)**: Cidadãos homens adultos (cerca de 10% da população) votavam diretamente em leis, guerras e políticas.
- **Sorteio de cargos**: Muitas funções administrativas eram preenchidas por sorteio, não por eleição.
- **Exclusão**: Mulheres, escravos e estrangeiros não participavam.
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### **2. Cantões Suíços (Séculos XIII–XIX)**
- **Landsgemeinde**: Assembleias populares em cantões como **Appenzell Innerrhoden** e **Glarus**, onde cidadãos votavam ao ar livre sobre leis e orçamentos.
- **Prática atual**: Appenzell Innerrhoden ainda mantém assembleias anuais, mas com poderes limitados (aprovam leis locais).
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### **3. Comunidades Indígenas e Tribais**
- **Exemplos contemporâneos**:
- **Conselhos tribais**: Algumas comunidades indígenas, como os **Iroqueses (EUA/Canadá)**, tomam decisões coletivas em assembleias.
- **Zapatistas (México)**: Autogoverno em comunidades indígenas de Chiapas, com decisões por consenso em assembleias locais.
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### **4. Cidades-Estado Medievais**
- **República de Veneza (séculos VIII–XVIII)**: Nobres votavam diretamente em políticas, mas era restrito a uma elite.
- **Comunas italianas (Florença, Siena)**: Assembleias populares limitadas a cidadãos livres e homens.
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### **5. Experiências Modernas em Escala Local**
- **Town Meetings (EUA)**: Em cidades como **Vermont** e **New Hampshire**, habitantes votam diretamente no orçamento e leis locais.
- **Rojava (Síria)**: Sistema de autogoverno baseado em assembleias comunitárias, mas em um contexto de guerra e fragmentação.
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### **Por Que Não Existe Democracia Direta "Pura" Hoje?**
1. **Escala populacional**: Países modernos têm milhões de habitantes, inviabilizando assembleias frequentes.
2. **Complexidade técnica**: Leis sobre economia, saúde ou tecnologia exigem expertise especializada.
3. **Tempo e recursos**: Decidir sobre tudo demandaria participação constante da população, incompatível com a vida moderna.
4. **Risco de manipulação**: Grandes populações são vulneráveis a desinformação e polarização (ex.: Brexit).
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### **O Mais Próximo que Temos: Suíça e Uruguai**
Embora não sejam "puros", esses países combinam democracia representativa com **mecanismos diretos robustos**:
- **Suíça**: Referendos obrigatórios e iniciativas populares frequentes (3–4 votações nacionais por ano).
- **Uruguai**: Plebiscitos e iniciativas populares para temas polêmicos (aborto, maconha).
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### **Democracia Direta Digital: Uma Nova Esperança?**
Plataformas como **Decidim (Espanha)** e **Täna Otsustan Mina (Estônia)** permitem participação online, mas ainda são **complementos** à democracia representativa. A **Islândia** tentou uma constituição colaborativa via crowdsourcing (2012), mas o projeto não foi adotado oficialmente.
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### **Conclusão**
A democracia direta "pura" é **mais um ideal teórico** do que uma realidade prática. Sociedades modernas adotam **modelos híbridos**, mesclando participação direta com representação. Para aproximar-se desse ideal, seria necessário:
- **Reduzir a escala**: Aplicar em cidades ou comunidades pequenas.
- **Tecnologia avançada**: Votação digital segura e acessível.
- **Educação cívica**: População capacitada para decidir temas complexos.
Enquanto isso, países como a **Suíça** seguem sendo o exemplo mais próximo de uma democracia direta funcional no mundo contemporâneo.